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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Mantida justa causa de trabalhador em BH que ameaçava supervisora pelo WhatsApp: “você não sabe com quem está falando”
, não foi verificada, no caso, desproporcionalidade entre a falta constatada e a penalidade aplicada
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 17:05
Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz
Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 17:34
Os diferentes tipos de golpe no WhatsApp e as formas de evitá-los
A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de WhatsApp cresçam a cada dia.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:57
Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas em relação à segurança jurídica
Projeto-piloto no DF estabeleceu em 2015 a intimação de partes pelo WhatsApp. Modalidade não vale para advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:32
Como processar uma corretora estrangeira de criptomoedas?
A citação de uma exchange estrangeira pode ser feita através do seu gerente, filial e até mesmo via whatsapp.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 10:23
Acesso ao Whatsapp em celular apreendido, só com a autorização judicial, decide Sexta Turma
O conteúdo das conversas pelo WhatsApp só pode ser usado como prova em processo judicial com autorização judicial.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:54
Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova
A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:18
Notificação via WhatsApp de réu que mora nos EUA põe fim a processo trabalhista
Para o Oficial de Justiça se não fosse a solução tecnológica, a carta rogatória implicaria grande demora no processo, fora custos de deslocamento.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:27
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 12:13
Ofensas feitas através do WhatsApp rendem até R$ 13 mil de indenização na Justiça
Quem manda mensagens abusivas pelo aplicativo pode cometer de difamação a discriminação e ter de responder na esfera cível e criminal.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:17
Whatsapp e Investigação Criminal: reserva de jurisdição e entendimento do STJ
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:45
Projeto que barra bloqueio do aplicativo WhatsApp pode ser votado no início de agosto
Presidente da Câmara se comprometeu a acelerar tramitação da proposta, de autoria do deputado Arthur Maia.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:18
PPS pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão imediata do bloqueio do aplicativo Whatsapp
Partido quer que Corte dê liminar para revogar decisão da Justiça do RJ. Nesta terça, ordem judicial bloqueou acesso ao aplicativo de mensagens.
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente, bem como devolver todas as informações apagadas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:46
Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet
Audiência sobre bloqueio de WhatsApp convocada originalmente pelo ministro Edson Fachin abrangerá
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 17:09
Empresa indenizará empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:33
Provas obtidas no WhatsApp por policiais sem autorização judicial são nulas
A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ absolveu acusado de tráfico de drogas ao considerar ação da polícia ilegal.
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:47
Print do Whatsapp pode ser divulgado ou usado em ação judicial?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 11:05
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 10:57
Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.